MPF DENUNCIA PROFESSOR DA UFMA QUE TERIA MANDADO UNIVERSITÁRIO NIGERIANO "CLAREAR A PELE"
O MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão denunciou à Justiça, na quarta-feira (21/3), o professor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) José Cloves Verde Saraiva. Ele é acusado de racismo, injúria racial e xenofobia contra um aluno nigeriano negro. As ofensas teriam ocorrido em sala de aula, em junho de 2011. Na ação, o MPF ressaltou que “o professor se referiu ao estudante, inúmeras vezes, de maneira ofensiva, inclusive afirmando que o universitário deveria ‘clarear a sua pele’ e ‘voltar para a África em um navio negreiro’”.
Segundo denúncias relatadas à Polícia Federal e entregues ao MPF, o professor, logo no primeiro dia de aula, fez “chacotas racistas” contra o aluno ao realizar a chamada com o nome dos estudantes. Colegas de sala de Nuhu Ayúba disseram ainda que outros fatos ocorreram ao longo de 2011, o que levou o jovem a se sentir prejudicado no desempenho escolar, tirando notas abaixo da média em cálculo vetorial e geometria analítica – disciplina ministrada pelo professor –, ao contrário das que obtinha em outras disciplinas.
O autor da ação, o procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, afirmou, em nota, ser “inaceitável qualquer prática racista ou preconceituosa, principalmente a lançada no seio de um ambiente acadêmico, que deveria prezar pelo acolhimento da mais ampla diversidade sociocultural e étnico-racial, dada à pluralidade dos cidadãos que compõem o povo brasileiro".
Caso Saraiva seja condenado por todos os crimes denunciados, a pena aplicada poderá chegar a 15 anos de prisão e pagamento de multa indenizatória. Além da ação denunciando o crime de racismo, o MPF também moveu uma ação de improbidade contra Saraiva. Caso seja condenado, o professor perderá o cargo público e os direitos políticos por cinco anos.
O procurador da República destacou que Saraiva também incidiu “ato de improbidade administrativa, uma vez que, descumpriu o dever de não discriminar, ofendendo, pois, princípios básicos da administração pública, como da legalidade, impessoalidade e moralidade, e, ainda em desacordo com os princípios que regem o ensino público federal e o exercício do magistério.”
Abaixo-assinado
Logo após os atos, em protesto às atitudes do professor, colegas de turma de Nuhu Ayúba fizeram um abaixo-assinado com 7.634 pessoas. Os alunos ressaltaram as agressões verbais contra o nigeriano e relataram que “o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayúba, humilhando-o na frente de todos os alunos da turma”.
De acordo com o abaixo-assinado, na entrega da primeira nota dos alunos na disciplina de cálculo vetorial e geometria analítica, “o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que tirou uma péssima nota", além de fazer chacota ao nome do nigeriano, relacionando a pronúncia com um palavrão.
Os alunos de engenharia química também postaram na Internet um vídeo relatando o fato e leram uma carta em protesto às atitudes do professor.
Segundo a UFMA, o nigeriano Nuhu Ayúba participa do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G), que faz parte de um protocolo celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Educação.
O convênio oferece oportunidades de graduação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Neste Programa, o país de origem do aluno é o responsável pela manutenção no local onde estudante realiza a graduação superior.
Outro lado
Em nota enviada nesta tarde, a UFMA informou que instaurou processo administrativo disciplinar "para apurar a responsabilidade do professor por suposto cometimento de desvio de conduta funcional", mas a comissão entendeu ao final que "não havia provas suficientes e solicitou o arquivamento do processo."
O documento foi encaminhado à Procuradoria Federal, e segundo a UFMA, o órgão não concordou com o arquivamento do processo e apontou que houve falhas na apuração. "A Procuradoria Federal solicitou a nulidade do processo e imediata instauração de um novo processo administrativo disciplinar", informou a nota da UFMA sem detalhar se outro inquérito foi aberto e qual o posicionamento da Universidade em relação à denúncia do MPF feita à Justiça.
O UOL entrou em contato com o Departamento de Matemática da instituição e foi informado que o professor não se encontrava no local na manhã desta quinta-feira (22). O departamento disse ainda que não tinha autorização para repassar o número do telefone de Saraiva.
Em junho de 2011, o professor Saraiva divulgou uma nota de retratação pública pedindo desculpas a Nuhu. Ele ressaltou que ocorreu uma “interpretação dúbia do aluno nigeriano Nuhu Ayúba, que durante as aulas de cálculo vetorial, no curso de Engenharia Química da UFMA, sentiu-se ofendido.”
Saraiva afirmou que durante a chamada dos alunos ao pronunciar o nome de Nuhu Ayúba não ocorreu nenhum sentido jocoso, “visto que sua pronúncia no seu idioma induz isto no nosso e que foi esclarecida por ele mesmo como o equivalente deste a Noé Josué.”
O professor disse ainda que chamou a atenção de Nuhu e de outros alunos “que não compareciam as aulas, nem fizeram os exercícios". Saraiva disse que fez o “dever de professor cobrando o bom entendimento da disciplina, tendo formado excelentes alunos durante todo esse tempo.” “Veja que a maioria dos seus colegas de classe cumpriu seus deveres, e a turma passada não teve problemas deste tipo. Embora sabendo que você tem suas dificuldades naturais, como qualquer estrangeiro, deveria pelo menos se explicar, evitando interpretações errôneas sobre o seu atual comportamento como estudante da UFMA”, afirmou o professor.
As informações são do site Uol/Educação - Maceió
SECOM/CPP
Segundo denúncias relatadas à Polícia Federal e entregues ao MPF, o professor, logo no primeiro dia de aula, fez “chacotas racistas” contra o aluno ao realizar a chamada com o nome dos estudantes. Colegas de sala de Nuhu Ayúba disseram ainda que outros fatos ocorreram ao longo de 2011, o que levou o jovem a se sentir prejudicado no desempenho escolar, tirando notas abaixo da média em cálculo vetorial e geometria analítica – disciplina ministrada pelo professor –, ao contrário das que obtinha em outras disciplinas.
O autor da ação, o procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, afirmou, em nota, ser “inaceitável qualquer prática racista ou preconceituosa, principalmente a lançada no seio de um ambiente acadêmico, que deveria prezar pelo acolhimento da mais ampla diversidade sociocultural e étnico-racial, dada à pluralidade dos cidadãos que compõem o povo brasileiro".
Caso Saraiva seja condenado por todos os crimes denunciados, a pena aplicada poderá chegar a 15 anos de prisão e pagamento de multa indenizatória. Além da ação denunciando o crime de racismo, o MPF também moveu uma ação de improbidade contra Saraiva. Caso seja condenado, o professor perderá o cargo público e os direitos políticos por cinco anos.
O procurador da República destacou que Saraiva também incidiu “ato de improbidade administrativa, uma vez que, descumpriu o dever de não discriminar, ofendendo, pois, princípios básicos da administração pública, como da legalidade, impessoalidade e moralidade, e, ainda em desacordo com os princípios que regem o ensino público federal e o exercício do magistério.”
Abaixo-assinado
Logo após os atos, em protesto às atitudes do professor, colegas de turma de Nuhu Ayúba fizeram um abaixo-assinado com 7.634 pessoas. Os alunos ressaltaram as agressões verbais contra o nigeriano e relataram que “o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayúba, humilhando-o na frente de todos os alunos da turma”.
De acordo com o abaixo-assinado, na entrega da primeira nota dos alunos na disciplina de cálculo vetorial e geometria analítica, “o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que tirou uma péssima nota", além de fazer chacota ao nome do nigeriano, relacionando a pronúncia com um palavrão.
Os alunos de engenharia química também postaram na Internet um vídeo relatando o fato e leram uma carta em protesto às atitudes do professor.
Segundo a UFMA, o nigeriano Nuhu Ayúba participa do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G), que faz parte de um protocolo celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Educação.
O convênio oferece oportunidades de graduação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Neste Programa, o país de origem do aluno é o responsável pela manutenção no local onde estudante realiza a graduação superior.
Outro lado
Em nota enviada nesta tarde, a UFMA informou que instaurou processo administrativo disciplinar "para apurar a responsabilidade do professor por suposto cometimento de desvio de conduta funcional", mas a comissão entendeu ao final que "não havia provas suficientes e solicitou o arquivamento do processo."
O documento foi encaminhado à Procuradoria Federal, e segundo a UFMA, o órgão não concordou com o arquivamento do processo e apontou que houve falhas na apuração. "A Procuradoria Federal solicitou a nulidade do processo e imediata instauração de um novo processo administrativo disciplinar", informou a nota da UFMA sem detalhar se outro inquérito foi aberto e qual o posicionamento da Universidade em relação à denúncia do MPF feita à Justiça.
O UOL entrou em contato com o Departamento de Matemática da instituição e foi informado que o professor não se encontrava no local na manhã desta quinta-feira (22). O departamento disse ainda que não tinha autorização para repassar o número do telefone de Saraiva.
Em junho de 2011, o professor Saraiva divulgou uma nota de retratação pública pedindo desculpas a Nuhu. Ele ressaltou que ocorreu uma “interpretação dúbia do aluno nigeriano Nuhu Ayúba, que durante as aulas de cálculo vetorial, no curso de Engenharia Química da UFMA, sentiu-se ofendido.”
Saraiva afirmou que durante a chamada dos alunos ao pronunciar o nome de Nuhu Ayúba não ocorreu nenhum sentido jocoso, “visto que sua pronúncia no seu idioma induz isto no nosso e que foi esclarecida por ele mesmo como o equivalente deste a Noé Josué.”
O professor disse ainda que chamou a atenção de Nuhu e de outros alunos “que não compareciam as aulas, nem fizeram os exercícios". Saraiva disse que fez o “dever de professor cobrando o bom entendimento da disciplina, tendo formado excelentes alunos durante todo esse tempo.” “Veja que a maioria dos seus colegas de classe cumpriu seus deveres, e a turma passada não teve problemas deste tipo. Embora sabendo que você tem suas dificuldades naturais, como qualquer estrangeiro, deveria pelo menos se explicar, evitando interpretações errôneas sobre o seu atual comportamento como estudante da UFMA”, afirmou o professor.
As informações são do site Uol/Educação - Maceió
SECOM/CPP
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